Política de Privacidade e Dados Pessoais

A presente Política de Privacidade explica como a Algarve Auto Spares recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website ("Website").

A Algarve Auto Spares compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional em vigor.

Ao utilizar o Website, criar conta, contactar-nos ou efetuar uma encomenda, o Utilizador toma conhecimento da presente Política de Privacidade.

Esta política é complementada pelos: Termos e Condições e Política de Cookies.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a:

Doravante designada por "Algarve Auto Spares".

O Website da Algarve Auto Spares é desenvolvido, alojado (hosting) e mantido pela:

A Campos Solutions Unipessoal Lda (ELYPT) atua, quando aplicável, como subcontratante da Algarve Auto Spares para efeitos de prestação de serviços tecnológicos, incluindo:

• alojamento do website
• manutenção técnica
• suporte técnico
• administração de sistemas
• segurança e monitorização técnica

Nessas situações, o tratamento de dados pessoais pela Campos Solutions / ELYPT é efetuado por conta da Algarve Auto Spares, de acordo com as instruções desta e com adoção de medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados.

Para efeitos desta política, entende-se por dados pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, como por exemplo: nome, email, número de telefone, morada, NIF (quando aplicável), dados de encomenda, identificadores eletrónicos e dados de navegação (quando associados a um utilizador).

Os dados podem ser recolhidos quando o Utilizador:

• navega no Website
• cria uma conta
• preenche formulários
• efetua uma encomenda
• contacta o apoio ao cliente
• subscreve comunicações de marketing (quando aplicável)
• interage com cookies ou tecnologias semelhantes (mediante preferências de consentimento, quando exigido)

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (ex.: processamento de encomendas, gestão de conta, apoio relativo à compra)
• Cumprimento de obrigação legal (ex.: obrigações fiscais e contabilísticas)
• Interesse legítimo da Algarve Auto Spares (ex.: segurança do Website, resposta a pedidos de contacto, prevenção de fraude, melhoria de serviço)
• Consentimento do titular dos dados (ex.: marketing, cookies não essenciais, quando exigido por lei)

Quando o tratamento depender do seu consentimento, o mesmo poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado até essa data.

A Algarve Auto Spares poderá partilhar dados pessoais com entidades terceiras quando tal seja necessário para a prestação dos seus serviços, incluindo:

• prestadores de alojamento, manutenção e suporte técnico (incluindo a Campos Solutions Unipessoal Lda / ELYPT)
• transportadoras e operadores logísticos
• prestadores de serviços de pagamento
• serviços de faturação e contabilidade
• prestadores de apoio ao cliente e ferramentas de comunicação
• autoridades públicas, quando exista obrigação legal

Sempre que a utilização de determinados prestadores de serviços implique a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a Algarve Auto Spares procurará assegurar que essas transferências são realizadas com garantias adequadas, nos termos legalmente exigidos, quando aplicável.

A Algarve Auto Spares conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo de prazos legais de conservação obrigatória.

Para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar a Algarve Auto Spares através de: Email: [inserir email RGPD / privacidade]

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

A Algarve Auto Spares adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração indevida, perda, destruição ou divulgação acidental ou ilícita. As medidas incluem, consoante aplicável: ligações seguras (SSL/TLS), controlo de acessos, autenticação com credenciais, monitorização de sistemas, backups e limitação de acesso por necessidade funcional.

Apesar dos esforços de segurança, nenhuma transmissão de dados pela internet é totalmente isenta de risco, pelo que o utilizador deve também adotar boas práticas de segurança.

O Website poderá conter ligações para websites de terceiros. A Algarve Auto Spares não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses websites, recomendando-se a leitura das respetivas políticas de privacidade.

A Algarve Auto Spares reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Website, produzindo efeitos a partir da data da sua publicação.

Data da última atualização: [inserir data]